CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Projeto limita porte de arma por juiz

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.